Mulher com deficiência se livrando das Barreiras arquitetônicas. / Foto.
Vitória da Conquista, BA – Na última quinta-feira, 3, um registro viralizou nas redes sociais mostrando uma mulher com deficiência visual tentando se locomover em uma calçada cheia de obstáculos devido a uma reforma em um estabelecimento comercial. O conteúdo gerou comentários pejorativos, como “essa mulher anda mais do que notícia ruim”, com tom de deboche e capacitismo.
Além disso, a postagem gerou uma série de comentários preconceituosos que reforçam o capacitismo, aumentando ainda mais a indignação de quem assistiu. Viralizou principalmente nos grupos de WhatsApp, onde foi amplamente compartilhado.
O estabelecimento comercial, Celeiro Bar, localizado no bairro Brasil, não cumpriu as normas de acessibilidade, e a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio do órgão competente, não exerceu a fiscalização necessária para impedir essa violação de direitos. O local estava obstruído por uma grade de proteção e uma pedra de grandes dimensões, e a mulher ficou presa, sem poder se locomover, precisando da ajuda de terceiros para alcançar seu destino.
A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso XV, garante o direito de ir e vir a todos os cidadãos, incluindo aqueles com deficiência. Além disso, a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) assegura e promove, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais para pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
Ademais, é importante ressaltar que o capacitismo é uma infração. A Lei Brasileira de Inclusão prevê que discriminar indivíduos em razão de sua deficiência é um ato ilícito, podendo resultar em reclusão e multa. A discriminação contra pessoas com deficiência é uma violação dos direitos humanos e não deve ser tolerada em nenhuma circunstância.
Tentamos entrar em contato com a Prefeitura de Vitória da Conquista e o Celeiro Bar, mas não conseguimos obter uma posição dos mesmos.