Luiz Fernando enfrenta diariamente calçadas obstaculizadas, precisando desviar de buracos e árvores sem podas, busca caminhos em meio à falta de sinalização e desvia de outros obstáculos urbanos. / Foto.
Vitória da Conquista, BA — A falta de acessibilidade no município tem limitado o direito de ir e vir de pessoas com deficiência, garantido pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015). Entre as barreiras relatadas, destacam-se obstáculos arquitetônicos, como pavimentos desnivelados, veículos estacionados sobre pisos táteis e árvores não podadas, além de desafios comunicacionais e, principalmente, atitudinais — estas últimas caracterizadas pela falta de empatia e adaptação por parte do poder público e da sociedade.
É o caso de Luiz Fernando Pereira Couto, que enfrenta diariamente dificuldades para circular pela cidade. “Infelizmente, a acessibilidade em nossa cidade deixa muitíssimo a desejar. Encontramos muitos obstáculos, como lojas com volume alto de som, placas de propaganda e bancas nas vias públicas, que dificultam nossa mobilidade”, relata. Ele reconhece avanços pontuais, como a remoção de vendedores ambulantes dos pisos táteis, mas alerta: “Esperamos que a prefeitura continue agindo, pois ainda há muito a fazer”.
Um dos pontos críticos citados por Luiz Fernando é a aplicação indiscriminada de decretos municipais. “Há portarias que nos obrigam a sair por portas laterais ou de fundo, como se fôssemos ‘gado’, nas palavras de Zé Ramalho. Cada caso precisa ser analisado, principalmente para quem usa muletas ou tem paralisia cerebral”, critica. Ele reforça a necessidade de diálogo com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), órgão vinculado à prefeitura: “O Conselho existe para representar nossas demandas, mas precisa ser ouvido. Não adianta impor regras sem nos consultar”. *Legislação x Realidade**
A Lei 13.146/2015 assegura acessibilidade em espaços públicos e privados, além de priorizar a participação de pessoas com deficiência na elaboração de políticas públicas. No entanto, a realidade local contrasta com a legislação. Pavimentos irregulares, obstáculos em rotas acessíveis e a ausência de fiscalização eficiente são problemas recorrentes.
Resposta das Autoridades
Procurada, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos informou que as podas de árvores estão previstas em cronograma interno, sem detalhar prazos. Já a Secretaria de Mobilidade Urbana não respondeu aos questionamentos sobre a fiscalização de estacionamentos irregulares e a desobstrução de vias.
Enquanto isso, Luiz Fernando e estas pessoas dessa parcela da sociedade seguem esperando por mudanças. “Precisamos de um olhar humano, que entenda nossas necessidades reais”, conclui.