A acessibilidade no transporte público de Barreiras, Bahia, tem sido uma questão crítica para cadeirantes e pessoas com deficiência. A falta de manutenção adequada dos elevadores nos ônibus e a necessidade de um atendimento mais humanizado por parte dos funcionários são os principais obstáculos enfrentados diariamente.
Relato de um Cadeirante
Cristiano Souza dos Santos, membro da associação de deficientes de Barreiras, compartilha suas dificuldades: “Já aconteceu algumas vezes de bater a mão e o motorista passar direto. A situação mais complicada aqui é a questão das manutenções dos elevadores, né? Porque tem vários ônibus, só que nem todos funcionam o elevador. É uma pequena parte que funciona, entendeu? Então, com isso aí, às vezes, dependendo para onde a gente vai, qual linha de ônibus que a gente vai pegar, a gente encontra muita dificuldade, né? Porque é que será o próximo ônibus que está com o elevador funcionando chegar? Então isso aí é o que mais está dificultando aqui a nossa vida, entendeu? Às vezes o ônibus funciona, outras vezes já ele está funcionando, entendeu? Então todos os ônibus têm elevador, mas nem todos funcionam. É uma boa parte pequena que funciona.” Concluiu dizendo:
“Dependendo pra onde a gente vai, quando o ônibus chega e o elevador tá quebrado, aí a gente tem que esperar mais um tempo pro próximo ônibus vir. Só que a gente não sabe se o elevador tá funcionando. Isso aí depende no máximo até uma hora, uma hora e meia, dependendo da qual linha a gente vai pegar, entendeu?”
Legislação e Direitos
A situação expõe a fragilidade do direito de ir e vir, garantido pela Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso XV, que assegura a liberdade de locomoção em todo o território nacional.
A acessibilidade é um direito fundamental, previsto no artigo 4º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que garante a igualdade de oportunidades e o acesso a todos os espaços e serviços públicos.
A Lei Brasileira de Inclusão também estabelece, em seu artigo 47, que os veículos utilizados no transporte coletivo municipal devem ser acessíveis, garantindo o direito de ir e vir das pessoas com deficiência.
Desafios Além da Infraestrutura
Além dos problemas de infraestrutura, a “barreira atitudinal” é apontada como um dos maiores desafios. A discriminação e a falta de empatia por parte de alguns funcionários e da população em geral agravam a exclusão social das pessoas com deficiência. Essa barreira impede o acesso à saúde, educação, trabalho, lazer e outros direitos básicos, condenando muitos à pobreza e à marginalização.
Resposta da Viação Cidade de Barreiras
Em resposta às queixas, a Viação Cidade de Barreiras afirmou que todos os seus ônibus possuem elevadores de acessibilidade e que investe na capacitação de seus funcionários. A empresa reconheceu que os equipamentos podem apresentar defeitos devido ao uso diário, mas garantiu que realiza manutenções regulares e busca solucionar os problemas o mais rápido possível.
Posicionamento da Prefeitura
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Infraestrutura, e foi solicitado um prazo de sete dias úteis para resposta. Esse prazo se encerrou na segunda-feira, 31, e até o fechamento desta matéria, não houve retorno.
Necessidade de Ação
Apesar das medidas da empresa, a realidade enfrentada pelos cadeirantes e pessoas com deficiência em Barreiras exige uma atenção mais rigorosa e um compromisso conjunto da sociedade, do poder público e das empresas de transporte para garantir a acessibilidade e a inclusão plena dessas pessoas.