Nasci em Vitória da Conquista. Conheço cada buraco, cada desnível, cada armadilha das calçadas desta cidade não pelo que vejo, mas pelo que já senti no corpo. Tenho baixa visão. Enxergo fragmentos, sombras, contornos. Não uso bengala navego por esta cidade com o que a visão ainda me permite e com a memória que fui construindo ao longo de uma vida inteira aqui.
Mas antes de falar sobre calçadas destruídas, obras sem rampa ou eventos inacessíveis, preciso falar sobre o perigo que me persegue toda vez que saio de casa: as bicicletas nas calçadas.
Na Alameda Ramiro Santos, e nas calçadas desta cidade como um todo, virou rotina o ciclista invadir o espaço do pedestre como se ele fosse sua propriedade particular. Chegam em velocidade, sem campainha, sem aviso, sem qualquer consideração por quem está ali a pé. Para mim, com baixa visão, não é susto é risco real de queda, de fratura, de humilhação pública no meio da cidade onde nasci.
Já fui golpeado por guidão — não apenas na Alameda Ramiro Santos, mas nas calçadas desta cidade como um todo. Já ouvi buzinada agressiva de ciclista me mandando sair do caminho da calçada, que é meu espaço por lei, não dele. Já parei paralisado sem saber de que direção vinha o perigo, com o coração acelerado e a sensação de que qualquer passo poderia ser o errado.
Ciclista na calçada é infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro. Não é opinião, não é preferência, não é debate é lei. Uma lei que em Vitória da Conquista simplesmente não existe para quem pedala, porque ninguém com poder de fiscalizar teve a disposição mínima de fazê-la valer.
Denunciei. Mais de uma vez. Diversas denúncias publicadas aqui, neste mesmo site, no Acessibilidade 360 documentadas, com endereço e descrição detalhada do problema. A Guarda Municipal não autuou. A fiscalização da Prefeitura não apareceu. A Câmara Municipal não convocou uma única audiência pública para discutir o tema.
As denúncias ficaram no ar como grito em quarto vazio.
Então fui além. Protocolei uma denúncia formal diretamente no Ministério Público de Vitória da Conquista. Recebi uma única mensagem confirmando que a denúncia havia sido protocolada. Só isso. Nada mais.
Nenhum ofício. Nenhuma informação sobre andamento. Nenhuma palavra dizendo se a denúncia foi analisada, encaminhada ou arquivada. Após o protocolo, o Ministério Público simplesmente desapareceu como se registrar a entrada de uma denúncia já fosse suficiente para cumprir o dever institucional de defender os direitos do cidadão.
Não é. Está longe de ser.
E esse problema do ciclista na calçada é apenas a ponta mais visível de uma cidade que, em todos os seus setores, trata a pessoa com deficiência como cidadã de segunda classe. Muitas vezes me pego pensando nas pessoas com cegueira total que precisam depender do piso tátil, da bengala, da sinalização sonora — recursos que em Vitória da Conquista ou não existem, ou estão destruídos, ou foram instalados de qualquer jeito por quem nunca precisou usá-los. Se eu, que ainda enxergo algo, passo pelo que passo, o que será que enfrenta quem não enxerga absolutamente nada? Para essas pessoas, Vitória da Conquista não é apenas uma cidade difícil é uma cidade que simplesmente se recusa a existir para elas.
O Poder Executivo municipal inaugura obras com quase nenhum recurso de acessibilidade e chama de progresso. Contrata eventos com dinheiro público sem exigir acessibilidade e chama de cultura. A Prefeitura de Vitória da Conquista aprendeu a usar o vocabulário da acessibilidade sem jamais praticar o seu conteúdo.
A Câmara Municipal, por sua vez, é especialista em omissão legislativa confortável. Poderia ter aprovado legislação mais rígida sobre acessibilidade. Poderia ter convocado os secretários municipais para prestar contas sobre o descumprimento da LBI. Não fez nada disso. Prefere o silêncio que não gera desgaste, a pauta que não provoca conflito, o mandato que passa sem deixar marca.
E o Ministério Público, que tinha em mãos uma denúncia formal protocolada limitou-se a acusar o recebimento e sumiu.
Isso não é falha administrativa. Não é acúmulo de trabalho. É a demonstração mais clara e mais cruel de onde a pessoa com deficiência está na escala de prioridades dos três poderes desta cidade: no fim. Ou melhor fora da lista.
O Ministério Público tem poder de transformar a realidade da acessibilidade em Vitória da Conquista com uma única recomendação administrativa bem fundamentada. Tem poder de sentar o Executivo e o Legislativo à mesa e exigir cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão com prazo e consequência. Tem poder de responsabilizar quem inaugura obra pública inacessível com dinheiro do contribuinte.
Escolheu não usar nenhum desses poderes. E quando um cidadão protocolou formalmente uma denúncia recebeu de volta apenas o silêncio de quem considera o assunto encerrado no momento em que carimba o papel.
Isso tem nome. Chama-se impunidade institucionalizada. E em Vitória da Conquista ela funciona muito bem — silenciosa, confortável e completamente imune a qualquer consequência.
Eu nasci aqui. Pago meus impostos aqui. Conheço meus direitos.
E estou absolutamente cansado de ser tratado como se não existisse.