Famílias de crianças e adolescentes com deficiência, incluindo pessoas no espectro autista, relatam dificuldades para receber fraldas por meio do programa Farma Fácil, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Segundo os relatos, a distribuição está sendo realizada, mas de forma parcial, sem atender regularmente todo o período previsto e sem contemplar, em alguns casos, todos os tipos e tamanhos de fraldas necessários.
A situação é acompanhada pelo Instituto Gira-Sol, entidade fundada em 2019 que acolhe e acompanha famílias de pessoas no espectro autista e presta apoio voluntário nas áreas de saúde e direitos. Síntia Tenório, assistente social voluntária e presidente do instituto, afirma que as dificuldades com o fornecimento não são recentes.
“Nós enfrentamos vários problemas com a entrega de fraldas há vários anos. Mas, há aproximadamente um ano, estamos enfrentando uma dificuldade ainda maior, principalmente depois da mudança na forma de recebimento”, relata Síntia.
Anteriormente, as fraldas eram disponibilizadas pelo almoxarifado municipal. Atualmente, a família precisa solicitar uma autorização e, posteriormente, dirigir-se a uma farmácia conveniada ao Farma Fácil para retirar a quantidade disponibilizada pelo município.
De acordo com Síntia, aproximadamente 1.190 crianças recebem atualmente as fraldas pelo programa. O principal problema relatado está relacionado à regularidade da distribuição. Segundo ela, há famílias que recebem parte das fraldas previstas, enquanto outras enfrentam períodos de espera até conseguir retirar o produto.
Em alguns casos, famílias que receberam a autorização em junho só conseguiram retirar as fraldas no final de agosto ou início de setembro.
A situação também envolve a disponibilidade dos produtos. Segundo os relatos recebidos pelo Instituto Gira-Sol, nem sempre os tamanhos e tipos de fraldas necessários estão disponíveis no momento da retirada, fazendo com que algumas famílias recebam apenas parte do que precisam.
A demora preocupa porque muitas crianças e adolescentes fazem uso contínuo do produto durante vários anos. Para as famílias que não conseguem receber a quantidade necessária dentro do período previsto, a alternativa acaba sendo comprar parte do material com recursos próprios.
“O gasto com fraldas é muito grande. Essas crianças podem usar fraldas até os 10, 12, 15, 17 ou 18 anos. Quando a família fica sem receber, precisa comprar, e muitas vezes não tem condições financeiras para isso”, explica Síntia.
Segundo o Instituto Gira-Sol, cerca de 80% das famílias atendidas são compostas por mães solo. Algumas ainda têm mais de uma criança com deficiência sob sua responsabilidade, aumentando o impacto financeiro provocado pela necessidade de complementar a quantidade recebida pelo programa.
Outro problema apontado está relacionado ao cumprimento das datas de retirada. Segundo Síntia, mesmo quando uma nova remessa chega às farmácias, algumas famílias precisam aguardar a data estabelecida na autorização.
“A família fica contando com aquela data para receber a fralda. Quando não recebe, isso causa um transtorno muito grande. O ideal é que a entrega aconteça regularmente, dentro do prazo estabelecido, seja mensalmente ou a cada dois meses”, afirma.
A representante do Instituto Gira-Sol também lembra que, há cerca de quatro anos, famílias já haviam enfrentado problemas relacionados à qualidade das fraldas. Segundo ela, houve relatos de produtos que provocavam alergias e a situação chegou ao Ministério Público.
“O Ministério Público determinou que as fraldas deveriam ser entregues de forma regular e com boa qualidade, para não trazer transtornos à saúde das crianças e das famílias”, relata.
Ainda conforme Síntia, depois de um protesto realizado em julho deste ano, houve uma compra e uma entrega parcial de fraldas. Entretanto, segundo ela, a regularidade do fornecimento voltou a ser questionada nos meses seguintes.
“Depois do protesto de julho, nós percebemos que fizeram uma compra e uma entrega parcialmente. Mas, em agosto, a situação voltou a acontecer e agora, em setembro, estamos novamente com as famílias sem receber”, afirma.
Sobre os motivos das dificuldades, Síntia diz que as famílias recebem da Secretaria Municipal de Saúde a informação de que os repasses às farmácias estão sendo realizados. Porém, segundo ela, os estabelecimentos conveniados apresentam uma versão diferente.
“Quando as famílias procuram a Secretaria Municipal de Saúde, a resposta é que está normalizando e que o repasse está sendo feito. Mas as farmácias nos dizem que não estão recebendo e que estão com dívidas muito altas com esses estabelecimentos”, afirma.
Em resposta à reportagem, a Secretaria Municipal de Saúde informou que os fornecedores credenciados ao programa sinalizaram a inviabilidade de continuar com o valor pago por tira, acordado inicialmente no contrato, devido aos ajustes de preço do mercado. A Prefeitura se colocou à disposição para realizar a negociação do reequilíbrio dos preços e solicitou aos fornecedores que apresentassem suas propostas para o início das negociações.
Segundo a Secretaria, esse processo demanda tempo. Até o momento, somente um fornecedor assinou o termo de reequilíbrio concordando com os novos preços e está entregando fraldas regularmente à população. Os demais fornecedores estão em processo de negociação para voltarem a fornecer as fraldas de forma regular.
Para o Instituto Gira-Sol, é necessário estabelecer um calendário de distribuição que seja cumprido regularmente e garantir que as famílias tenham informações claras sobre as datas de retirada, além de assegurar a disponibilidade dos diferentes tipos e tamanhos necessários.
“As famílias precisam saber quando vão receber. É preciso que exista uma regularidade, porque elas se organizam contando com aquela data. Quando isso não acontece, quem sofre são as próprias famílias e, principalmente, as crianças que dependem das fraldas”, conclui Síntia.